Quarta, 24 Novembro 2021 20:32

Fiscalização resgata indígenas e migrantes em situação análoga à escravidão em fazenda de RR

Fonte G1/Redação
Os trabalhadores estavam alojados em barracos de alvenaria e lona, e em estruturas parcialmente construídas, sem condições de conforto, higiene e segurança, segundo o Ministério. A propriedade fica em Caracaraí, região Sul de Roraima. Os trabalhadores estavam alojados em barracos de alvenaria e lona, e em estruturas parcialmente construídas, sem condições de conforto, higiene e segurança, segundo o Ministério. A propriedade fica em Caracaraí, região Sul de Roraima. Foto: Ministério do Trabalho e Previdência/Divulgação

Três indígenas e dois migrantes que trabalhavam em condições análogas à escravidão em uma fazenda no interior de Roraima foram resgatados durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência. A ação foi divulgada nesta quarta-feira (24).

 

Os trabalhadores estavam alojados em barracos de alvenaria e lona, e em estruturas parcialmente construídas, sem condições de conforto, higiene e segurança, segundo o Ministério. A propriedade fica em Caracaraí, região Sul de Roraima.

 

Depois da ação, o empregador foi notificado e pagou aos trabalhadores cerca de R$ 40 mil em verbas salariais e rescisórias, calculadas pela auditoria-fiscal do Trabalho.

 

"No alojamento de alvenaria, sem portas ou janelas, um casal dividia uma mesma rede para dormir enquanto outro trabalhador dormia na varanda. Outros quatro trabalhadores dormiam em barracões de lona, sem segurança ou proteção contra intempéries, dividindo o espaço com ferramentas de trabalho e produtos químicos, mantimentos", detalhou.

 

Auditores-fiscais do Trabalho identificaram durante a inspeção que o banheiro usado pelos trabalhadores se resumia a um cercado de madeira sem teto, estava há ao menos uma semana sem água, "de forma que os trabalhadores atendiam as suas necessidades nos matos próximos."

 

Para tomar banho, os trabalhadores tinham de ir até um açude da propriedade, onde acesso passava por um local com lama. Além disso, "precisavam se revezar para assegurar o mínimo de privacidade."

 

 

O Ministério informou, ainda, que há quase cinco meses o cozinheiro habitava ininterruptamente o mesmo precário galpão, de chão batido, repleto de frestas que permitiam o ingresso de animais, como aranhas e escorpiões.

 

“O resgate ocorreu devido às condições degradantes de alojamento dos trabalhadores. Apenas como exemplo, até o galinheiro da propriedade estava melhor estruturado. Além disso, um dos trabalhadores estava submetido a jornadas exaustivas. Nenhum dos empregados possuía vínculo em carteira de trabalho”, explica a auditora-fiscal do Trabalho Bruna Quadros, que coordenou a operação.

 

A ação fiscal teve início no dia 16 de novembro com a inspeção de um canteiro de obras em propriedade rural próxima ao distrito de São Luiz do Anauá, com a construção de um berçário de mudas de açaí e da sede, que já estava dotada de infraestrutura para a atividade de piscicultura.

 

Jornada exaustiva

Um dos trabalhadores resgatados estava ininterruptamente trabalhando no local desde o final de junho, sem direito à folga remunerada e exercendo horas extraordinárias habituais além do limite legal, caracterizando jornada exaustiva de trabalho.

 

Além dos R$ 40 mil em verbas salariais e rescisórias, os auditores-fiscais do Trabalho emitiram as guias de seguro-desemprego os trabalhadores resgatados devem receber três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100) cada.

 

 

O empregador foi notificado e pagou ao conjunto dos trabalhadores cerca de R$ 40 mil em verbas salariais e rescisórias, calculadas pela auditoria-fiscal do Trabalho.

 

Além disso, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, prevendo o pagamento de valores entre R$ 1 mil e R$ 3 mil a título de dano moral individual e R$ 70 mil a título de dano moral coletivo.

 

A fiscalização teve a participação da Defensoria Pública da União, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).